DEC
NÚMERO:
12136/2024
ATUAÇÃO:
01/04/2024
NATUREZA:
Prestação de Contas Anual
ESPÉCIE:
Administração Direta Estadual
ÓRGÃO:
Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - FUNJEAM, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA NELIA CAMINHA JORGE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E ORDENADORA DE DESPESAS À ÉPOCA, REFERENTE AO EXERCICIO 2023.
PROCURADOR:
Carlos Alberto Souza de Almeida
RELATOR:
Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior
COMPETÊNCIA:
TRIBUNAL PLENO