Domicílio Eletrônico de Contas
DEC
Acessar site do TCE-AM
Consultar Processos
Detalhe do processo 11763/2024
NÚMERO:
11763/2024
ATUAÇÃO:
20/03/2024
NATUREZA:
Prestação de Contas Anual
ESPÉCIE:
Administração Indireta do Município de Manaus
ÓRGÃO:
Fundo Municipal de Direitos Humanos – FMDH
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – FMDH, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO LUCAS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS À ÉPOCA, REFERENTE AO EXERCICIO 2023
PROCURADOR:
Evanildo Santana Bragança
RELATOR:
Érico Xavier Desterro e Silva
COMPETÊNCIA:
TRIBUNAL PLENO
Tramitação
Interessados
Julgamento
Processos Relacionados
Comunicações
Ordenar
Data envio Crescente
Data envio Decrescente
Tramitação do processo
Data envio
Origem
Remetente
Destino
Destinatário
Data recebimento
31/03/2025
SEPLENO
YNARA CRISTINA BARROSO DE ANDRADE TORRES
DIARQ
JOSE EDMILSON FERREIRA MAIA
31/03/2025
28/02/2025
SEPLENO
RANNA RENATA DA PENHA CORREA
SEPLENO
YNARA CRISTINA BARROSO DE ANDRADE TORRES
28/02/2025
28/02/2025
GTE-CP
RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO
SEPLENO
RANNA RENATA DA PENHA CORREA
28/02/2025
25/02/2025
GTE-CP
FRANCK RENNAN GAMA DE SOUZA
GTE-CP
RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO
25/02/2025
12/02/2025
GTE-CP
RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO
GTE-CP
FRANCK RENNAN GAMA DE SOUZA
14/02/2025
12/12/2024
GTE-CP
MIKAELY DE ASSIS PEREIRA
GTE-CP
RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO
12/12/2024
12/12/2024
GTE-CP
MIKAELY DE ASSIS PEREIRA
GTE-CP
MIKAELY DE ASSIS PEREIRA
12/12/2024
31/07/2024
DIRAC
SABRINA SANTOS DA SILVA
GTE-CP
RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO
31/07/2024
25/07/2024
DIJULG
NAYANE SOUZA DINIZ
DIRAC
FERNANDA DE SOUZA MENDONCA
26/07/2024
11/07/2024
GCERICOXAVIER
AFRANIO DE SA FILHO
DIJULG
NAYANE SOUZA DINIZ
11/07/2024
24/06/2024
GCERICOXAVIER
DANIEL AQUINO DE SOUSA
GCERICOXAVIER
AFRANIO DE SA FILHO
24/06/2024
21/06/2024
DEAP
CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA ATHAYDE
GCERICOXAVIER
DANIEL AQUINO DE SOUSA
24/06/2024
21/06/2024
GCARIMOUTINHO
SORAYA COLARES DA COSTA
DEAP
CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA ATHAYDE
21/06/2024
10/05/2024
GCARIMOUTINHO
SORAYA COLARES DA COSTA
GCARIMOUTINHO
GABRIELLA SETSUKO CHIXARO TAKEDA E SILVA
10/05/2024
10/05/2024
DIMP
JAMES CARDOSO SOARES
GCARIMOUTINHO
SORAYA COLARES DA COSTA
10/05/2024
10/05/2024
DIMP
VITORIA CLEOENNE DE SOUSA LEMOS
DIMP
JAMES CARDOSO SOARES
10/05/2024
10/05/2024
2.ª PROCONT
EVANILDO SANTANA BRAGANCA
DIMP
VITORIA CLEOENNE DE SOUSA LEMOS
10/05/2024
09/05/2024
2.ª PROCONT
ELSON LIMA MUNIZ
2.ª PROCONT
EVANILDO SANTANA BRAGANCA
09/05/2024
26/04/2024
2.ª PROCONT
EVANILDO SANTANA BRAGANCA
2.ª PROCONT
ELSON LIMA MUNIZ
28/04/2024
26/04/2024
DIMP
VITORIA CLEOENNE DE SOUSA LEMOS
2.ª PROCONT
EVANILDO SANTANA BRAGANCA
26/04/2024
26/04/2024
DICAMM
MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO
DIMP
VITORIA CLEOENNE DE SOUSA LEMOS
26/04/2024
22/04/2024
DICAMM
FLAVIO ANTONIO CALDAS REBELLO
DICAMM
MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO
22/04/2024
16/04/2024
DICAMM
VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA REBELLO
DICAMM
FLAVIO ANTONIO CALDAS REBELLO
17/04/2024
20/03/2024
DEAP
LUMA REBECA DE SOUZA BONET
DICAMM
VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA REBELLO
20/03/2024
20/03/2024
DEAP
LUMA REBECA DE SOUZA BONET
DEAP
LUMA REBECA DE SOUZA BONET
20/03/2024
Interessados do processo
CPF/CNPJ
Tipo
Nome
Papel do Interessado
240******00
Pessoa Física
EDUARDO LUCAS DA SILVA
Ordenador de Despesa
242******06
Pessoa Física
THIRLE PEREIRA CUNHA DO NASCIMENTO
Contador
130*********16
Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Direitos Humanos – FMDH
Padrão
031*********89
Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC
Padrão
Julgamento
Sessão
Relator
procurador
Situação
Data Publicação Decisão
25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 23 de Julho de 2024
Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
EVANILDO SANTANA BRAGANCA
Julgado
07/08/2024
Processos Relacionados
Código
Natureza
Orgão
Não há processos relacionados
Comunicações
Notificação
Data Notificação
Comunicado/Notificado
Tipo Notificação
Resposta
OF-1076/2025-GTE-CP
21/02/2025
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC
Eletrônica
NÃO é necessária
OF-1075/2025-GTE-CP
21/02/2025
EDUARDO LUCAS DA SILVA
Eletrônica
NÃO é necessária
OF-3/2024-DICAMM
17/04/2024
EDUARDO LUCAS DA SILVA
Eletrônica
NÃO é necessária
Ver peças
Nova Consulta
Aguarde...